Redução da maioridade penal: 88% são a favor no Rio de Janeiro

Imagem: Internet

Maioria da população do Rio apóia prisão perpétua e condena benefícios para presos

MARIA LUISA BARROS
Rio - Estão bem vivos na memória dos brasileiros crimes hediondos cometidos por menores de idade. A morte do menino João Hélio, o estupro de uma turista americana dentro de uma van, no Rio de Janeiro, a dentista queimada viva no consultório e o assassinato de um casal de namorados num acampamento, em São Paulo, tiveram a participação de criminosos com menos de 18 anos.
Na sexta-feira, um adolescente de 16 anos foi preso ao tentar assaltar ônibus, na Av. Brasil, em que 20 pessoas foram feitas reféns. Pelo desejo da maioria da população do Rio, a idade penal mínima para colocá-los atrás das grades cairia para 16 anos.

Pesquisa encomendada pelo DIA , ao Instituto Gerp, com 870 pessoas, entre os dias 23 e 29 de maio, revelou que 88% aprovam a redução da maioridade penal. Na Baixada Fluminense, o índice chega a 95%. A crueldade com que esses crimes foram praticados leva muitos a defender, inclusive, prisão perpétua. A pena vitalícia tem o apoio de 68% da população. A maioria, porém, 56%, condena a prisão de assaltantes por conta própria. 
O taxista Paulo Roberto Nogueira, 62 anos, teve a loja de calçados roubada três vezes quando era comerciante. Em duas ocasiões, os menores estavam armados. “Hoje, eles podem assaltar e até matar os próprios pais porque são inimputáveis. Têm que saber que podem ser punidos. Só assim deixarão o crime”, critica o motorista que aprova a redução da maioridade penal para 14 anos. “Nessa idade sabem muito bem o que estão fazendo. Há muita proteção para bandidos e nenhuma para vítimas. Trabalho 12 horas por dia e não tenho segurança”, diz Nogueira. 
Assaltada há uma semana na Urca, a analista de mídias sociais Dayana Oliveira, 30 anos, também é a favor da prisão para adolescentes infratores. “Levaram minha bolsa, com celular, documentos e todos os cartões. Por mim, poderiam prender aos 14 anos. Meninas nessa idade já têm filhos e nos países desenvolvidos a redução é até menor”, diz.

Prevenir a violência
O presidente da ONG Rio de Paz, o pastor e teólogo Antônio Carlos Costa, já foi assaltado por um grupo de adolescentes em Niterói. Mesmo assim é contra a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na avaliação dele, em vez de prevenir a violência, tratando suas causas, a sociedade se preocupa só com as consequências. “É como se o diabético continuasse a consumir açúcar e achasse que a solução fosse amputar o pé”, compara.

Na sua opinião, a redução da maioridade penal, em tramitação no Congresso, só tende a agravar o sistema prisional brasileiro e seus 574 mil detentos. Em 1990, eram 90 mil presos. De 1992 a 2013, a população carcerária no país aumentou 403,5%, enquanto o número de habitantes cresceu 36%. A solução, na opinião do religioso, é erguer mais escolas do que presídios.
‘As pessoas estão se sentindo desamparadas’ 
Especialistas em comportamento humano acreditam que os números da pesquisa são uma forma de desabafo diante das injustiças sociais. “É a explosão da raiva. As pessoas estão psicologicamente massacradas com tanta violência e se sentindo desamparadas”, analisa o psicanalista Carlos Mario. Na visão dele, existe uma mal-estar coletivo e ânimo inflamado na sociedade. “A sociedade está gritando por justiça. É saudável numa democracia. Em geral, as pessoas são justas nos seus atos. Querem que haja reciprocidade em todos os níveis”, ressalta. 
De acordo com a pesquisa, apenas 13% aprovam que se reaja a roubos, prendendo o assaltante por conta própria. A aprovação é maior entre jovens de 16 e 17 anos, com renda familiar acima de 10 salários-mínimos. A fatia que é contra que os presos perigosos continuem ganhando o benefício de ir para casa e voltar à prisão depois de cumprir parte da pena chega a 78%. 
“A violência faz parte da natureza humana. Mas permitir que se faça justiça com as próprias mãos é voltar à barbárie”, constata o psicanalista. Do total, 35% acreditam que a segurança melhorou após as instalações de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), enquanto 27% dizem ter piorado.
De acordo com os entrevistados, os principais problemas que ameaçam a pacificação são: mau comportamento da Polícia (25%), falta de serviços públicos, como saúde e educação nas comunidades (21%) e o consumo de drogas (14%).

Fonte: O Dia

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-06-09/reducao-da-maioridade-penal-88-sao-a-favor.html


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