ABSURDO: Justiça concede habeas corpus ao padrasto do menino Joaquim

Foto: Internet


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta segunda-feira (22) habeas corpus ao técnico em TI Guilherme Longo, acusado da morte do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em Ribeirão Preto (SP).
Longo está preso desde o dia 10 de novembro de 2013 quando o corpo da criança foi achado no Rio Pardo, em Barretos (SP).
A mãe da criança, Natália Ponte, acusada de participar da morte do filho, responde ao processo em liberdade.
Decisão
De acordo com Antônio Carlos de Oliveira, advogado de Longo, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-SP decidiram por unanimidade pela soltura por considerar o excessivo prazo do processo. “A defesa em nenhum momento contribuiu para que o processo demorasse desse tanto. Diante de 2 anos e 3 meses preso, o tribunal entendeu que ele não pode permanecer mais preso, que ultrapassou o limite da razoabilidade”, diz.

Na decisão que garante a liberdade, os desembargadores determinaram que Longo deverá comparecer à Justiça periodicamente, além de estar proibido de deixar a cidade. Ele também deverá permanecer em recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga do trabalho.
Joaquim, de 3 anos, foi encontrado morto no rio Pardo, em Barretos, SP (Foto: Divulgação/Arquivo pessoal)Joaquim, de 3 anos, foi encontrado morto no rio Pardo, em Barretos, SP (Foto: Divulgação/Arquivo pessoal)
Ainda segundo o advogado, o tribunal considerou a importância de um novo exame nas vísceras do menino, uma vez que Longo é acusado de ter matado Joaquim com uma alta dose de insulina, utilizada pelo menino no tratamento de diabetes.
O exame é alvo de um impasse desde 2014, quando a defesa solicitou a nova perícia. Em janeiro de 2016, a Justiça de Ribeirão Pretox notificou o Instituto Nacional de Criminalística (INC)para que apontasse qual laboratório no país tem condições de realizar o teste.
Para a defesa, o resultado comprovaria que não havia a substância no organismo da criança.
Longo deverá deixar a Penitenciária de Tremembé (SP), onde está preso, nesta terça-feira (22), e será levado para Ribeirão Preto.
Relembre o caso
O corpo de Joaquim foi encontrado no Rio Pardo em novembro de 2013, cinco dias após o desaparecimento de sua casa em Ribeirão Preto. A Polícia Civil concluiu que o padrasto matou o menino com alta dose de insulina e jogou o corpo em um córrego próximo à residência da família.

Guilherme Longo foi indiciado por homicídio triplamente qualificado. Um laudo do IML emitido na época da morte do garoto apontou ausência de água no organismo, o que descartaria a suspeita de afogamento, mas não identificou outras substâncias.
Em liberdade, a mãe do menino, Natália Mignone Ponte, é acusada de ter sido omissa em relação à segurança do filho, por saber que Longo era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte do garoto.
Todas as testemunhas do caso já foram ouvidas pela Justiça, que deve definir agora se o caso vai a júri popular.
FONTE: G1

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